Última atualização: 27 de abril de 2026 · LGPD + CFM 2.454/2026
A AIonMed ("nós", "nosso") é uma plataforma de apoio à decisão clínica que utiliza inteligência artificial para triagem médica, atendimentos e geração de documentos. Esta Política descreve como coletamos, tratamos e protegemos seus dados pessoais e dados sensíveis de saúde em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e a Resolução CFM nº 2.454/2026, que regulamenta o uso de IA em medicina.
A plataforma coleta e processa os seguintes tipos de dados:
Cadastro do médico
Nome, email, senha (bcrypt), CRM, especialidade, perfil da clínica
Dados dos pacientes
Nome, CPF, data de nascimento, telefone, email, perfil clínico
Dados sensíveis de saúde
Imagens de exames, laudos PDF, áudios clínicos (Aura Listen), transcrições, SOAP, prescrições, atestados, pedidos de exame
Threads de chat com IA
Conversas do assistente clínico IA, incluindo perguntas e respostas vinculadas ao paciente
Dados de uso e auditoria
Logs de acesso, ações realizadas, timestamps, endereço IP, user-agent (LGPD Art. 37)
Dados de pagamento
Registros de honorários, status de pagamento (dados de cartão processados exclusivamente pelo Stripe)
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:
Por se tratar de dados sensíveis de saúde, aplicamos medidas adicionais de segurança conforme Art. 11 da LGPD.
⚕️ Conformidade com a Resolução CFM nº 2.454/2026
A AIonMed utiliza sistemas de IA exclusivamente como ferramenta de apoio à decisão clínica. Todo resultado gerado por IA é obrigatoriamente revisado e aprovado pelo médico responsável antes de ser incorporado ao prontuário ou utilizado para qualquer finalidade clínica (Art. 4º, V e Art. 5º, §1º da Resolução CFM nº 2.454/2026).
Criptografia em repouso
Campos clínicos sensíveis protegidos com AES-256-GCM (Patient, Triage, Atendimento)
Criptografia em trânsito
Comunicação via HTTPS/TLS em todas as requisições
Autenticação segura
JWT com NextAuth, senhas com bcrypt, reset por token expirável
Multi-tenancy
Isolamento lógico de dados por médico (doctorId) em todas as camadas, incluindo S3
URLs pré-assinadas
Acesso a arquivos S3 com expiração temporal, sem exposição de credenciais
Auditoria completa
Logs de todas as ações com IP, user-agent e timestamps (5 anos de retenção)
Rate limiting
Proteção contra abuso em todas as rotas de API (leitura e escrita)
Assinatura digital
Suporte a certificados ICP-Brasil (BirdID) para documentos clínicos
Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos, exercíveis em Configurações → Privacidade e Dados:
Para exercer seus direitos, acesse Configurações → Privacidade e Dados (usuários logados) ou entre em contato com o DPO na seção 9 abaixo.
Compromisso: Não vendemos, alugamos nem compartilhamos dados pessoais para fins de marketing, publicidade ou comercialização.
| Categoria | Período | Base Legal |
|---|---|---|
| Prontuário e dados clínicos | Mínimo 20 anos | CFM 1.821/2007 |
| Após 20 anos: anonimização automática | Indefinido (anonimizado) | LGPD Art. 16, IV |
| Logs de auditoria | 5 anos | LGPD Art. 37 |
| Sessões WhatsApp inativas | 30 dias | Minimização |
| Jobs de processamento | 90 dias | Operacional |
| Tokens de reset de senha | Imediato (após uso/expiração) | Segurança |
Após o período legal de 20 anos, dados identificáveis dos pacientes são automaticamente anonimizados (nome → hash, CPF e contatos removidos), preservando apenas dados agregados para fins epidemiológicos e de pesquisa.
Nos termos do Art. 41 da LGPD, informamos a identidade e os dados de contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
O DPO é responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos, receber comunicações da ANPD e orientar sobre práticas de proteção de dados. Responderemos sua solicitação no prazo de até 15 dias conforme LGPD.
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças regulatórias ou operacionais. Notificaremos sobre alterações significativas por email ou através do sistema. Recomendamos revisar esta página regularmente.